Pombal: Professor ganha ação contra prefeitura

Após o município ser condenado a pagar onze meses de salário a ex-servidora Perla de Souza, agora foi a vez do professor Claudio Alves de Souza sair vitorioso em processo contra a prefeitura de Ribeira do Pombal, na região Nordeste da Bahia. O professor afirma ter o pagamento do seu salário suspenso desde abril de 2009, quando foi demitido do quadro de servidores mesmo eleito e reeleito diretor da Delegacia Sindical dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

Na Ação Ordinária Nº 0001562-26.2010.805.0213, consta a sentença expedida pelo juiz Antônio Fernando. “Ante ao exposto, julgo procedente em parte o feito, declarado nulo e sem efeito o processo administrativo da demissão do autor, do quadro municipal, retornando o mesmo à situação anterior em que se encontrava”, diz o despacho do juiz, que acrescenta: “Declara-se ainda o direito legítimo do autor em permanecer licenciado de suas funções municipais, até o término do mandato de diretor sindical que exerce. Deverá a parte ré, pagar à parte autora o valor de R$10.000,00 como indenização dos danos morais causados, acrescido de juros de 1% ao mês com atualização a partir de 12/05/2010”. Com informações da Folha Pombalense.


Coité: PMDB aprova aliança com PT

Lúcio não vetará alianças com o PT

Presidente do PMDB na Bahia, o deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou ao Sisal Notícias que não ficará constrangido se tiver que subir no mesmo palanque do PT em Conceição do Coité nas eleições de 2012. Em entrevista para a versão impresa do blog, que está sendo fechada esta semana, Lúcio afirmou que a direção estadual do PMDB não vai vetar alianças entre peemedebistas e petistas na Bahia. “Claro que vamos analisar todos os casos e conversar com os diretórios municipais. Mas não haverá imposições”. Você vai ler a matéria completa na próxima edição impressa do Sisal Notícias.


Riachão: Um beato diferente

O beato fotografado por Evandro Matos

Um caso misterioso vem chamando a atenção da população de Riachão do Jacuipe. Um cachorro tem comparecido com freqüência às missas, vai aos velórios e acompanha sepultamentos. Batizado como Navegante, mas já conhecido popularmente como “Beato Salu” – personagem da novela global Roque Santeiro -, a presença do cachorro nestes eventos ainda passa despercebido para alguns, mas virou atração e motivo de curiosidade para muitos em Riachão, conta o jornalista Evandro Matos.

“Eu nunca vi uma coisa dessas. Parece que ele é guiado por algo assim, como um fenômeno. É uma coisa fora de série”, disse Manoel Inez de Lima, mais conhecido como Nezinho, morador da Avenida Landulfo Alves e que toma conta do cemitério da cidade. Recebido por nossa reportagem em sua residência, Nezinho contou com detalhes os fatos que ele considera “anormais” e os últimos passos de “Beato Salu”, que vêm chamando a atenção de muitas pessoas.

“Há uns dois anos que ele acompanha enterros, não perde as missas dominicais (de manhã e à noite) e as terças de Santo Antonio. Ele também vai aos velórios e acompanha os sepultamentos até a cova, principalmente de algumas pessoas, como se tivesse mais estimação. Frequenta também os cultos da Igreja Batista”, explica.

Apegado ao animal, que diz ter mais ou menos 10 anos de idade, o responsável pelo cemitério e Capelinha (que fica ao lado) já sabe muito sobre ele. Como Nezinho, Zé Bico, que também trabalha no local, quando o assunto é “Beato Salu”, sorri e aprova tudo. Segundo Amarilio Soares, o proprietário do animal é um senhor de 96 anos, conhecido por Germírio, morador no Alto do Cemitério, em Riachão. Neste bairro também reside Maciel, que presta serviços à Igreja Católica e sempre coloca água e comida para o cachorro.


Lembrança de um líder de palavra


Em um acalorado debate ontem, no plenário da Câmara Federal, o deputado ACM Neto (DEM) acusou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de não cumprir com a palavra ao não permitir que o novo Cógido Florestal fosse votado na semana passada. Neto lembrou dos tempos em que os líderes governistas não eram meramente subalternos ao Palácio do Planalto e valorizavam o cumprimento da palavra. E, para isso, não foi muito longe.

Neto lembrou o então líder de Fernando Henrique Cardoso, o tio Luis Eduardo Magalhães, que numa época fechou um acordo e foi surpreendido ao saber que o governo não honraria o combinado. Na ocasião, Luis Eduardo entregou o cargo e o governo, surpreso com a repercussão, preferiu manter o acordo e o líder permaneceu no posto.

Muitos jornalistas que estavam na Câmara ontem lembraram dessa postura de Luis Eduardo, que era um político diferenciado. Não foram poucas às vezes em que o tio de ACM Neto, falecido prematuramente, deu a palavra a um parlamentar do PT e, mesmo contrariando os aliados, cumpriu com o combinado. Quando era deputado estadual, costumava ter a mesma atitude, contrariando até o pai, o então todo poderoso Antonio Carlos Magalhães.

Nos tempos atuais, o que vale mesmo são os cargos. A palavra se esvai ao vento.


Gastos excessivos

Rilza Valetim gastou demais com material de consumo

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (17), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim de Almeida Pena, em razão de gastos excessivos com materiais de consumo, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Fernando Vita, multou a gestora em R$10 mil por considerar irrazoável e antieconômico  o montante total dispendido pela prefeitura. Cabe recurso da decisão.

A denúncia apontou que o município de São Francisco do Conde gastou o valor de R$10.585.395,52 somente na compra de materiais de consumo, durante o exercício citado, o que representou aproximadamente 3,53% da receita corrente líquida anual, no importe de R$ 299.570.128,05.

O valor foi considerado vultoso, tendo em vista a modesta dimensão populacional do município, situada em cerca de 29.822 habitantes, além do fato de que Camaçari, cuja população seria da monta de 220.495 habitantes, teria despendido naquele exercício R$7.970.589,65 com aquisições de idêntica natureza. A relatoria afirmou que a gestora pecou no que diz respeito à observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade, em razão da desproporção aferida entre os gastos efetivados e a destinação dos recursos, revelando certo descontrole da administração na consecução dos seus contratos.


Fome petista

Com o argumento de que é um governo de continuidade e que os partidos da base são os mesmos, a presidente Dilma Rousseff tem levado os dirigentes partidários de sua aliança à loucura ao resistir em fazer nomeações para cargos federais. Depois de quase seis meses de mandato, os aliados, cada um com uma lista interminável de cargos na mão, alegam que não há mais desculpa para não atender às demandas por milhares de cargos de segundo, terceiro e até quarto escalões em aberto nos estados. A lista mais conhecida, já nas mãos da presidente, é a do próprio PT, com mais de 120 cargos que os petistas pretendem ocupar. Informações de O Globo.

Os partidos, de fato, são os mesmos, mas, com a eleição do ano passado, houve mudanças na correlação de forças de líderes regionais. Os que ascenderam não se conformam em não poder nomear os seus. E os fortes que ficaram sem mandato também querem manter seus apadrinhados e garantir espaço para eles próprios. Mas Dilma anda resistindo e avisou que não vai aceitar ser pressionada. Pretende dar um freio no apetite dos aliados. Em frente ao Palácio do Planalto, nos salões e plenários do Congresso Nacional, o recado também já foi dado: a situação da base governista no Congresso não anda muito satisfatória para a presidente continuar freando as nomeações e desagradando aos aliados.


Estado descumpre decisão do BC

Procurador diz que estado aguarda posição do TJ-BA

Desde junho e outubro do ano passado tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dois mandados de segurança contra o governo do estado, impetrados pela Associação dos Bancos do Brasil e pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais. Ambos, por conta de uma cláusula do contrato que o estado firmou com o Banco do Brasil, em 2007, que previa a exclusividade na operação dos empréstimos consignados para os servidores estaduais.

Em 14 de janeiro deste ano, o Banco Central emitiu uma circular nacional que proíbe a exclusividade do empréstimo consignado por qualquer banco. No entanto, o governo do estado e Banco do Brasil ignoram o documento.

Segundo a assessoria do Banco do Brasil, a circular tem validade apenas para contratos firmados após a emissão do documento. Por isso, o convênio continua valendo. O procurador geral do estado, Rui Morais Cruz, disse que o estado espera o posicionamento do Tribunal de Justiça.

Más o advogado Rafael Matos tem outra interpretação da mesma circular. “O Banco do Brasil se recusa a respeitar essa circular com o argumento de que essa circular não valeria para os contratos editados anteriormente ao documento”, disse. Segundo Matos, o banco estaria aplicando um controle repressivo aos clientes.

Com a imposição do monopólio, os servidores estaduais ficaram impossibilitados de fazer empréstimo consignado com outros bancos, como conta o servidor público e presidente do sindicato dos policiais civis, Bernardino Gaioso. “O servidor se vê diante dos baixos salários e recorrem a essa ferramenta que está inviabilizada na busca em outros concorrentes, infelizmente, contrariando o que diz o código do consumidor”, contou.

Além da exclusividade para crédito consignado, o contrato previa algumas condições especiais ao Banco do Brasil. “Agora os servidores públicos do estado da Bahia estão todos submetidos ao monopólio do Banco do Brasil. Os clientes não podem contratar com outro banco o empréstimo consignado. Esse decreto coloca o Banco do Brasil em situação de vantagem em relação a todos os demais bancos”, explicou.